Documento legal

Política de privacidade

Última atualização: 03 de abril de 2026

Visão geral

Plataforma modular em nuvem para captação de alunos, gestão acadêmica, ensino a distância, relacionamento com estudantes e monetização — com infraestrutura white-label e segurança centralizada.

O respeito à privacidade e à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) orienta o desenho desta política. Leia também os Termos de Uso.

1. Quem somos e escopo

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma digital operada sob a marca Refugio (“Plataforma”, “nós”) trata dados pessoais no contexto do serviço de software educacional e correlatos.

Cada organização que contrata um ambiente (“Cliente”) é, em regra, controladora dos dados de seus alunos, responsáveis e colaboradores que utiliza a Plataforma. A operação técnica do serviço pode implicar o tratamento de dados em nome do Cliente, conforme contrato e instruções aplicáveis.

2. Dados que podemos tratar

Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, função ou papel no ambiente, credenciais de acesso e registros de uso autorizado.

Dados educacionais e operacionais inseridos pelo Cliente ou pelos usuários: turmas, matrículas, progresso, comunicações enviadas pela plataforma, conteúdos e demais informações necessárias ao funcionamento dos módulos contratados.

Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, logs de segurança, data e hora de acesso, identificadores de dispositivo quando relevantes à prestação ou segurança do serviço.

3. Finalidades e bases legais (LGPD)

Execução do contrato e provimento da Plataforma; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; legítimo interesse, quando aplicável (por exemplo, segurança, prevenção a fraudes, melhoria técnica), respeitando seus direitos e expectativas;

Consentimento, quando exigido para finalidades específicas (por exemplo, comunicações opcionais), de forma destacada e revogável.

4. Compartilhamento

Podemos utilizar provedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail transacional, autenticação e ferramentas de análise, contratados com cláusulas compatíveis com a proteção de dados e apenas na medida necessária.

Não vendemos dados pessoais. Divulgações podem ocorrer para autoridades quando exigido por lei ou ordem judicial competente.

5. Retenção e segurança

Conservamos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, obrigações legais e resolução de litígios. Critérios de prazo podem constar do contrato com o Cliente.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável.

6. Seus direitos (titulares)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários ou excessivos, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento quando este for a base legal.

Para dados tratados em nome de um Cliente (por exemplo, dados de alunos de uma instituição), o primeiro ponto de contato costuma ser a própria instituição. Podemos orientar ou encaminhar conforme o caso.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes necessários ao funcionamento, segurança e métricas agregadas. Preferências podem ser ajustadas no navegador; o bloqueio total pode afetar algumas funcionalidades.

8. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais ou no serviço. A data de “última atualização” será revisada e alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adequados.

9. Contato e encarregado

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política: contato@refugio.academy. Indicaremos o canal adequado, inclusive para comunicações sobre o papel de controlador ou operador em relação ao seu caso.

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